Processo 616370/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/11/2010 09:36
Autuado em 09/11/2010 09:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3581/2010 da Segunda Câmara, de 10/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2010 Acórdão   3581/ 2010 Deferimento NESTOR BAPTISTA
01/12/2010 Acórdão   3581/ 2010 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE OTAVIO SCHIAPATI RIGIERI
Origem MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
03/06/2011 13:54 AR devoluçao dos autos físicos
14/03/2011 14:26 AR de devolução dos autos físicos RM223334890BR
12/11/2010 17:22 do Protocolo nº 63133-6/10, referente a Pedido de cópia integral urgente

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2015 1220 Despacho Processual Diverso nº 2787/2015
10/12/2010 279 Acórdão nº 3581/2010
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 1744/2010
26/11/2010 277 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2010 de 01/12/2010
19/11/2010 276 Despacho Processual Diverso nº 1712/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2015 13:26 DP  
30/09/2015 14:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2787/2015 -
01/03/2011 09:26 DP  
01/03/2011 08:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 106/2011 -
01/03/2011 08:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 149/2011 -
08/12/2010 16:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 320/2011 -
08/12/2010 16:52 S2C  
08/12/2010 16:04 DG  
02/12/2010 10:21 S2C Certidão de Envio Publicação DETC nº 8/2010 -
01/12/2010 15:46 DG  
22/11/2010 17:33 GCNB  
22/11/2010 14:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1306/2010 -
16/11/2010 11:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1712/2010 -
16/11/2010 11:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1744/2010 -
11/11/2010 16:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 134/2010 -
11/11/2010 16:04 SMPjTC Parecer nº 11808/2010 - indeferimento pelo indeferimento do pedido de certidão liberatória.
11/11/2010 09:33 DEX Informação nº 779/2010 -
10/11/2010 16:12 DAT Informação CL nº 158/2010 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
09/11/2010 17:37 DCM Informação nº 2470/2010 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida até 28/02/2011, cuja emissão "on line" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
09/11/2010 17:37 DCM Termo Diverso nº 142/2010 -
09/11/2010 09:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14630/2010 -

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